Cidades Inteligentes e as Parcerias Público Privadas

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Sensores são espalhados na cidade para monitorar as condições de tráfego, informar onde encontrar uma vaga para estacionar, controlar o uso e desperdício de água em prédios residências e comercias, em latas de lixos para informar o momento exato da coleta, para indicar condições meteorológicas, para informar o caminho mais rápido, ou mais agradável, para usar a bicicleta, iluminação pública com Wi-Fi, GPS e como ponto de abastecimento de carros elétricos compartilhados. A criatividade é o limite. Em comum a todos esses projetos é a utilização de conceitos que a cada dia estão mais em voga: internet das coisas, big data, economia circular, entre outros.

Segundo Jeremy Rifkin, autor do livro Sociedade com Custo Marginal Zero, a internet das coisas irá conectar todas as coisas com tudo mundo em uma rede global integrada. A mudança já está sendo sentida por todos nós. E o local destas mudanças ocorre primordialmente nas cidades. Não parece ser uma opinião isolada. Empresas como GE (Industrial Internet), Cisco (Internet of Everything) IBM (Smarter Planet) e Siemens (Sustainable Cities) estão desenvolvendo seus próprios programas tendo como base o conceito de cidades inteligentes e/ou internet das coisas. Segundo projeções da ONU, em 2025 já teremos cerca de 60% da população mundial vivendo em cidades, podendo chegar a próximo de 70% em 2050. São números expressivos e demandam uma nova forma de desenvolver e/ou remodelar as cidades.

No Brasil não será diferente, e caberá a cada cidade e/ou centro urbano criar as condições necessárias para que isso ocorra. Como o conceito de cidades inteligentes é muito abrangente, a vocação local pode ser o fio condutor necessário para definição dos projetos que serão desenvolvidos. Uma cidade litorânea, por exemplo, tem uma vocação totalmente distinta de uma cidade no interior do Brasil voltada para o agronegócio. Só que uma pode beneficiar a outra, já que a primeira pode melhorar a sua capacidade portuária, tornando-a mais eficiente, fazendo que a segunda crie projetos visando aumentar sua produção. Em um mundo conectado, as possibilidades são das mais variadas possíveis.

Acompanhar a velocidade destas mudanças nem sempre é fácil. Do ponto de vista legal é um desafio ainda maior. No entanto, sem ser demasiadamente otimista, pode-se se afirmar que há mecanismos legais para tanto. O Estatuto da Cidade prevê, por exemplo, as operações urbanas consorciadas, que segundo definição da Lei é o “conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.” Nada mais moderno. A questão que resta é: Como implementar tais medidas?

A Parcerias Público Privadas podem surgir rapidamente como uma solução, mas tendo em vista o número de contratos já assinados desde a promulgação de sua Lei em 2004 muitas dúvidas surgirão em relação à sua efetividade. O problema parece ser na expectativa exacerbada em relação às PPPs: ou é a panaceia para resolver todos os problemas; ou é muito complexa para ser implantada. Não precisa ser nem lá nem cá.

As PPPs já podem ser consideradas a partir de projetos de R$ 20 milhões de reais, com prazo mínimo de 5 anos e que não estejam restritas a fornecimento de mão de obra, fornecimento e instalação de equipamentos ou execução de obra pública. Podem ser na modalidade patrocinada, quando há uma combinação de tarifa de usuário com contraprestação pública, ou administrativa, em que a contraprestação pública é 100% da remuneração. Este é o ponto de partida. Daí para frente é preciso um grande engajamento do poder público e do setor privado para que os projetos saem do papel.

Voltando ao início deste artigo, um bom conceito que pode ser um indutor para projetos de PPP em todo o Brasil são as cidades inteligentes. Observando a vocação das cidades – e o limite de utilização de 5% da receita corrente líquida – os municípios podem desenvolver uma série de projetos com a ajuda da iniciativa privada. Polos de desenvolvimento e projetos bem sucedidos podem ser replicados em um bom número dos mais de 5.000 municípios que existem hoje no Brasil. Se apenas 5% dos municípios realizarem projetos dessa natureza, já será mais que o dobro de PPPs existes no Brasil até hoje.

Por mais complexa que uma PPP possa parecer em um primeiro momento, o que se exige, na realidade, são bons projetos. Os procedimentos de manifestação de interesse – e seus sinônimos – em que a iniciativa privada oferece os estudos de viabilidade, ainda podem ser um instrumento importante neste sentido. É verdade que houve muitas críticas de como as PMIs foram utilizadas para elaboração de PPPs, uma vez que os resultados foram muito tímidos em relação ao número de projetos que foram apresentados. No entanto, hoje este cenário está ganhando novos contornos e, no contexto de cidades inteligentes, os modelos tradicionais de negócio precisam ser revistos.

Por isso a vocação da cidade é tão importante para o desenvolvimento de projetos. Não irá resolver todos os problemas da cidade de uma vez, mas se o projeto escolhido for capaz de envolver a sociedade local, mais próxima do projeto estará e quanto mais próxima estiver mais transparência se exigirá. Um circulo virtuoso se formará e criará as condições para que, enfim, as PPPs possam efetivamente responder à demanda existe.

*Paulo Dantas, advogado da Área de Infraestrutura do Demarest Advogados

Fonte: Estadão